1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
A controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site é:
Dra. Aury Anne Sapanhos
OAB 222.598 – Itabirito/MG.
2. Quais dados podem ser coletados?
Os dados são coletados de forma direta, quando você preenche o formulário de contato ou entra em contato por outros meios disponibilizados no site. Exemplos de dados:
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone ou WhatsApp;
- Assunto e área de interesse;
- Informações que você descreve na mensagem enviada.
Outros dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, podem ser coletados automaticamente por ferramentas de análise de acesso, se utilizadas.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados?
Os dados pessoais são utilizados, principalmente, para:
- Responder ao seu contato e esclarecer dúvidas;
- Avaliar, em linhas gerais, o seu caso jurídico;
- Agendar consultas ou retornos de contato;
- Manter registros mínimos para fins de organização interna e segurança.
Os dados não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Execução de serviços de tecnologia utilizados pelo site (como hospedagem);
- Cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridades;
- Atuação conjunta com outros profissionais, quando estritamente necessário ao atendimento jurídico e sempre com sigilo profissional.
5. WhatsApp e outros canais externos
Ao clicar nos botões que levam ao WhatsApp ou Instagram, você é direcionado(a) para plataformas externas, que possuem suas próprias políticas de privacidade. Recomenda-se que você também as consulte.
As informações trocadas por esses canais são utilizadas exclusivamente para atendimento e comunicação com você.
6. Por quanto tempo os dados são armazenados?
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados:
- Prazo para retorno do seu contato;
- Prazos prescricionais aplicáveis a eventuais demandas jurídicas;
- Obrigações legais e regulatórias relacionadas ao exercício da advocacia.
7. Seus direitos como titular de dados
De acordo com a LGPD, você tem, entre outros, os seguintes direitos:
- Confirmar se seus dados são tratados;
- Solicitar acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, quando aplicável;
- Revogar o consentimento, nos casos em que o tratamento se baseia nele.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato pelo e-mail aurysapanhos@gmail.com.
8. Segurança das informações
São adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente isento de riscos.
9. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na forma de tratamento de dados ou em razão de alterações legais. A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail aurysapanhos@gmail.com ou pelo WhatsApp (31) 9 9915-0158.
Esta Política tem caráter informativo e não substitui a análise individual de casos concretos. Em caso de dúvida jurídica específica, recomenda-se agendar uma consulta com profissional habilitado.