O que fazer quando uma empresa não cumpre um contrato?

Se você contratou um serviço ou comprou um produto e a empresa não entregou o que prometeu, isso pode gerar direito à correção do problema, abatimento no preço, rescisão do contrato e até indenização, dependendo do caso.

1. Revise o contrato e os registros do acordo

O primeiro passo é conferir o que foi efetivamente combinado: contrato escrito, propostas enviadas por e-mail, mensagens e qualquer documento que comprove as condições acertadas.

Mesmo quando não há um contrato formal, conversas e materiais trocados entre as partes podem ajudar a demonstrar o acordo.

2. Registre o problema de forma organizada

Anote datas, horários, atendimentos, protocolos e nomes das pessoas com quem você falou. Isso ajuda a reconstruir a linha do tempo do caso.

Sempre que possível, faça registros por escrito (e-mail é melhor que apenas ligações) e guarde comprovantes.

3. Tente uma solução amigável primeiro

Em muitos casos, a empresa pode resolver o problema quando é formalmente comunicada. Explique de forma objetiva:

• Qual foi o serviço/produto contratado.
• O que não foi cumprido ou está em desacordo.
• Qual solução você espera (reexecução, correção, devolução etc.).

Guarde as respostas recebidas. Caso a empresa não apresente solução, ou a resposta seja insatisfatória, esses registros fortalecem eventual ação judicial.

4. Avalie os prejuízos sofridos

Alguns descumprimentos geram apenas transtornos; outros podem causar prejuízos financeiros, perda de oportunidades ou até danos emocionais relevantes.

Essa avaliação é importante para entender se há espaço para pleitear indenização por danos materiais (valores gastos ou perdidos) e, em certos casos, danos morais.

5. Quando procurar auxílio jurídico?

A orientação de uma advogada é especialmente indicada quando:

• O valor envolvido é significativo para você ou sua empresa.
• O problema vem se arrastando há muito tempo sem solução.
• Há cláusulas contratuais complexas ou dúvidas sobre multas.
• Você se sente inseguro em negociar diretamente com a outra parte.

Com análise jurídica, é possível entender quais direitos podem ser exigidos, se vale a pena uma ação judicial e quais são os riscos e chances de êxito.

6. Importante lembrar

Cada caso tem particularidades. Prazos, documentos, tipo de contrato e contexto fazem diferença. Por isso, conteúdos como este servem como um ponto de partida, mas não substituem uma avaliação personalizada.